O avanço da tecnologia vem proporcionando diversos benefícios, principalmente para as instituições de ensino, que sofrem com a alta burocracia nos processos internos. Diante disso, o MEC (Ministério da Educação) definiu, com a Portaria 544/19 que os diplomas dos cursos superiores no Brasil passariam a ser emitidos de forma digital.

Assim, toda IES (Instituição de Ensino Superior) precisa se adequar às novas exigências da lei do MEC. Em 26 de fevereiro de 2021, a Portaria nº 117 definiu o prazo de implementação para até o dia 31 de dezembro de 2021para as IES registradoras e para as IES emissoras o prazo é até dia 04 de abril de 2022.

Muitas instituições ainda não se adequaram a esta exigência e, pensando nisso, nós da Kyros, desenvolvemos uma plataforma para a gestão, configuração e emissão do diploma digital. Saiba mais sobre a nossa solução e como ela vai auxiliar sua instituição na adequação a esta nova lei.

Qual o objetivo da Lei do diploma digital?

O diploma digital é a versão virtual do documento acadêmico, já tão tradicional em seu formato físico. Ele possui as mesmas características da versão física, mesma autenticidade verificada e validade jurídica.

De acordo com o MEC, o diploma digital tem o objetivo de simplificar, acelerar e modernizar o processo de emissão e acesso da pessoa, instituição e mesmo do próprio ministério ao documento.

Esta lei irá afetar apenas o ensino superior, ou seja, cursos de graduação, tanto para instituições privadas como públicas. Com isso, a instituição moderniza uma etapa importante da sua rotina. Assim, possui maior tempo hábil para focar em outras atividades relevantes ao negócio.

Agora, os diplomas que antes levavam cerca de 90 dias para chegar às mãos dos alunos, vão ficar prontos em menos de 15 dias.

Além disso, a emissão e armazenamento em formato digital evita fraudes, como falsificação de diplomas. Lembrando que os diplomas emitidos por instituições que não estiverem adequadas a esta lei não terão validade.

Como a nossa solução auxilia as instituições com o diploma digital

A nossa solução desenvolvida é completa, capaz de desburocratizar e dar segurança a todo o processo de emissão digital do diploma. Com isso, sua equipe poderá ganhar tempo para executar outras tarefas e ainda reduzir custos envolvidos neste processo.

Os diplomas emitidos pela nossa solução estão totalmente de acordo com a Lei, sendo que as assinaturas possuem certificação digital e o carimbo de tempo determinado pela ICP-Brasil. Este carimbo atesta a criação do documento em um dia e horário pré-determinado. Ele considera o horário oficial de Brasília, é aceito juridicamente e é inalterável.

Além disso, nossa solução garante diversos benefícios para a sua instituição, como segurança, privacidade e transparência em todo processo de emissão do diploma digital.

Conheça os recursos da nossa solução

Veja abaixo todos os recursos que a nossa solução oferece, que além de garantir a adequação da sua instituição à nova lei, irá agilizar muito o seu dia a dia.

• Integração com seu sistema acadêmico – Nossa solução possui uma API própria para integração ao sistema de gestão utilizado na sua IES, o que permite a transparência e eficiência na comunicação;
• Assinatura digital – Algo obrigatório pela nova lei, é uma maneira rápida, segura e judicialmente válida. Todos os responsáveis pelas assinaturas do diploma podem assiná-lo digitalmente por meio da nossa solução.
• Validação dos dados – Caso alguma informação seja preenchida de forma incorreta ou fique faltando, o software reconhece e impede o processo de emissão do diploma.
• Livro de Registo – Nossa solução permite que você crie e organize seus livros de registros e documentos de maneira digital. Você poderá também criar, fechar e até imprimir o livro.
• Anulação de diplomas – Há casos em que se faz necessária a anulação de um diploma e a solução está preparada para isso.
• Portal do diploma – O aluno receberá um código de acesso para conseguir acessar seu diploma pelo portal da instituição. Este acesso poderá ser feito sempre que necessário, de qualquer lugar.
• Proteção dos dados – Todos os dados dos alunos são protegidos por meio de técnicas de anonimização e mascaramento de dados, de acordo com a LGPD.

Além disso, a nova lei torna obrigatória a geração do arquivo em XML pública, XML da documentação acadêmica e o PDF com o diploma visual, requisitos também atendidos por nosso sistema.

Ainda, nossa solução foi desenvolvida com o objetivo de garantir a privacidade e a proteção dos dados dos alunos e das instituições.

Sua Instituição está em compliance com a lei do MEC? Podemos te ajudar. Saiba mais sobre nossa solução.

Postado por Kyros Tecnologia em 19 agosto, 2021